POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sabores Fabulosos Unipessoal Lda respeita a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUEM SOMOS?

Os seus dados estão a ser tratados pela Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, sociedade com sede na Rua Santo Estevão, Lote 200 – Loja D – 1685-824 Famões.

A Sabores Fabulosos Unipessoal Lda é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS:

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

FINALIDADE – PARA QUE TRATAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, à faturação, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus produtos, desde que tenha dado o consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A nossa política consiste na conservação de dados pessoais durante prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

CONFIDENCIALIDADE

A Sabores Fabulosos Unipessoal Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, quer no registo quer no processo de compra. Não obstante a Sabores Fabulosos Unipessoal Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

INDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO/EPD)

O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, singulares, vulgo DPO/EPD, nos termos dos Arts. 37.º, 38.º e 39.º do RGPD, conjugados com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, é Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, que pode contactar através dos seguintes contactos:

Morada: Rua Santo Estevão, Lote 200 – Loja D – 1685-824 Famões

Email: geral@brasaemcasa.pt

COM QUEM PARTILHAMOS A SUA INFORMAÇÃO

Âmbito contratual

A Sabores Fabulosos Unipessoal Lda reserva-se ao direito de recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos dados pessoais recolhidos e gerados através do site https://brasaemcasa.pt, incluindo os dados para efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação, nos termos permitidos pela lei.

Estas entidades ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Sabores Fabulosos Unipessoal Lda. a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Se a Sabores Fabulosos Unipessoal Lda. enviar as suas informações para um país que não se encontre no Espaço Económico Europeu, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de proteção de dados.

Âmbito Legal

Também poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, órgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, apresentar acções ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.

OS SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação.

Tal significa que a qualquer momento, poderá:

Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Sabores Fabulosos Unipessoal Lda., sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Sabores Fabulosos Unipessoal Lda, o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Sabores Fabulosos Unipessoal Lda ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Direito à portabilidade dos dados.

Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à Sabores Fabulosos Unipessoal Lda. que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à Sabores Fabulosos Unipessoal Lda. desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.

Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas.

A Sabores Fabulosos Unipessoal Lda. não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

Email: geral@brasaemcasa.pt

Sede: Rua Santo Estevão, Lote 200 – Loja D – 1685-824 Famões

CallCenter: +351925718960

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.